O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova MP (Medida Provisória) para fechar o cerco às casas de apostas esportivas, as chamadas bets, segundo fontes no Palácio do Planalto.
A ideia é que o governo envie o texto ao Congresso Nacional já na próxima semana.
Após reunião no Planalto na última semana, Lula avisou publicamente que tomaria uma “decisão drástica” sobre o tema.
O governo decidiu que o instrumento a ser usado será uma MP, visto que o texto permite efeito imediato, mas ainda fecha o conteúdo. O debate é liderado pela Casa Civil.
Auxiliares do presidente calculam impactos de medidas restritivas e, de acordo com as fontes, não descartam a proibição de segmentos de jogos. Estão na mira, por exemplo, os cassinos online, como o “tigrinho” e mesmo modalidades das casas esportivas.
Uma ala no governo federal defende medidas mais brandas e especialmente voltadas ao mercado ilegal de apostas. O Ministério da Fazenda – responsável por fixar boa parte da regulamentação das bets nos últimos anos – é resistência a medidas mais duras.
Lula escolheu uma MP também de olho nas eleições. Pesquisas internas do PT (Partido dos Trabalhadores) mostram que três a cada quatro brasileiros são contra as “bets”. A rejeição é ainda maior entre mulheres e jovens, públicos considerados prioritários pela campanha do mandatário à reeleição.
A avaliação do governo é de que um crescente endividamento no país – que também teria impacto na aprovação do Lula 3 – está diretamente atrelado à expansão das casas de apostas. Também foi verificado um aumento sensível no índice de ludopatia ao redor do país.
A avaliação é de que um projeto de lei enfrentaria resistência no Congresso Nacional e não haveria espaço para uma aprovação antes das eleições. A próxima semana de esforço concentrado no Legislativo se dá em outubro, e a prioridade do governo para o momento é a PEC (proposta de emendas à Constituição) do fim da escala 6×1.
Lula fala em “medidas drásticas”
Lula afirmou na última semana, em reunião no Palácio do Planalto, defender “pessoalmente” a proibição de casas de apostas esportivas no Brasil e indicou que seu governo deve tomar uma “decisão drástica” em relação às chamadas “bets”.
“Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica, social deste país”, disse.
“Nós temos que tomar uma atitude enquanto Estado, se vamos tomar uma decisão drástica ou não. Eu pedi para vocês virem aqui porque queria ouvir o que pensa a sociedade […] Já tem dois terços da decisão tomada, faltava essa reunião para que a gente possa assinar e tomar essa decisão”, completou.
Lula reuniu representantes de setores econômicos, de entidades da sociedade civil, especialistas e até artistas para discutir o tema no Palácio. O presidente sugeriu a decisão drástica após relatos dos presentes. As “bets” não estiveram representadas no encontro.
Na ocasião, Lula reclamou que medidas adotadas pelo seu governo, como a expansão da isenção do Imposto de Renda e descontos na conta de luz e compra de botijão de gás, não levaram o efeito desejado às finanças da população devido ao endividamento causado pelas bets.
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