O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à empresa Mineração Taboca para que apurem a contaminação por metais na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo, no Amazonas.
No documento, o MPF pede que, em 30 dias, o Ibama assuma o licenciamento da atividade, realize vistorias no local e avalie a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas no processo de licenciamento.
Para a ANM, o MPF solicita, também em 30 dias, a análise de eventual suspensão das atividades e a proibição de expansão da lavra até a solução dos problemas. O órgão ainda pede que a Agência assegure a participação das lideranças indígenas do povo Waimiri Atroari nas vistorias técnicas.
Já a Mineração Taboca deve aplicar soluções de engenharia para conter rejeitos e suspender o aumento da produção até a reparação dos danos ao meio ambiente. A empresa também deve apresentar cronograma das medidas de contenção e redução de danos. A Mineração Taboca tem o prazo de 30 dias para responder sobre o cumprimento das orientações
Dados do monitoramento ambiental – Relatórios elaborados e dados coletados por uma empresa (startup) de biotecnologia e serviços ambientais apontam a presença de mercúrio em peixes, em concentrações superiores a 2,0 mg/kg, nível acima do limite de segurança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de chumbo e zinco. Análises da água indicam concentrações de alumínio dissolvido em patamares de 3,720 mg/L, enquanto a norma permite até 0,1 mg/L.
Lideranças do povo Waimiri Atroari também relataram a gravidade da poluição com a mortandade de peixes, peixes-boi e quelônios, a alteração na coloração e no sabor das águas, além de problemas de saúde decorrentes do contato com os cursos hídricos.
Mencionam, ainda, sintomas como coceira na pele e ardência na respiração em pessoas que tiveram contato com a água. Em épocas de chuva, os tanques de derivação da mineradora atingem o limite de armazenamento e transbordam para os cursos hídricos que cruzam a Terra Indígena Waimiri Atroari.
A recomendação é assinada em conjunto pelos procuradores da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado em temas de mineração; e Fernando Merloto Soave, titular do 5º Ofício da unidade do MPF no Amazonas, especializado em matéria de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Outro lado
Leia a nota na íntegra da empresa
A Mineração Taboca confirma ter recebido o auto de infração emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e informa que apresentará sua defesa administrativa, nos termos da legislação vigente.
A empresa esclarece que o auto de infração constitui um ato administrativo e não representa, por si só, comprovação definitiva de dano ambiental. A companhia também considera importante esclarecer que o referido auto está relacionado a supostos impactos dentro de sua área operacional, no complexo minerário de Pitinga, e não em território indígena.
A Mineração Taboca reitera seu compromisso ambiental em suas operações, segue com o monitoramento contínuo de seus processos, a proteção ao meio ambiente e as comunidades do entorno. Reforça ainda que permanece à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com os processos de apuração em andamento.
*Com informações da assessria
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