Um inquérito civil foi instaurado para apurar possíveis falhas na execução das medidas de recuperação ambiental e acompanhar a eficácia do isolamento hídrico na área denominada Malha II, sob responsabilidade da Carbonífera Belluno Ltda.
A investigação teve origem no desmembramento de outro inquérito civil, medida adotada para permitir a análise individualizada dos passivos ambientais existentes em diferentes áreas da empresa.
Segundo a portaria, a separação dos procedimentos ocorreu em razão das “diferentes naturezas dos passivos ambientais e das distintas dinâmicas hídricas de cada localidade”, com o objetivo de possibilitar “o acompanhamento pormenorizado de cada situação e evitar apurações genéricas”, conforme registra o documento.
O novo inquérito tem como foco verificar o cumprimento das medidas de recuperação ambiental determinadas para a área Malha II e avaliar a efetividade das ações adotadas para impedir a contaminação dos recursos hídricos.
A instauração do procedimento também considera a necessidade de analisar pendências identificadas durante o monitoramento das áreas da Carbonífera Belluno, apontadas em parecer técnico elaborado no âmbito das apurações.
Conforme a portaria, o objetivo da investigação é “investigar eventuais falhas na execução das medidas de recuperação ambiental e monitorar a eficácia do isolamento hídrico na área Malha II, sob responsabilidade da Carbonífera Belluno Ltda.”
Como uma das primeiras providências, foi determinada a realização de análise técnica específica sobre a documentação apresentada pela empresa. A avaliação será feita de forma individualizada para a área Malha II, em razão da abertura de procedimentos distintos para cada localidade investigada.
A abertura do inquérito não representa conclusão sobre eventual irregularidade, mas constitui uma etapa de investigação destinada à coleta de informações técnicas e ao acompanhamento das medidas ambientais adotadas pela mineradora.
Falhas
O MPF também instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas na execução das medidas de recuperação ambiental e monitorar a eficácia do isolamento hídrico na área da Mina Marion, sob responsabilidade da Carbonífera Belluno Ltda.
A investigação faz parte do desmembramento de um inquérito civil mais amplo que acompanha os passivos ambientais da empresa. A medida busca permitir a análise individualizada de cada área afetada pela atividade minerária.
Segundo a portaria, a separação dos procedimentos ocorreu em razão das “diferentes naturezas dos passivos ambientais e das distintas dinâmicas hídricas de cada localidade”, com o objetivo de promover “o acompanhamento pormenorizado de cada situação e evitar apurações genéricas”, conforme consta no documento.
O novo procedimento também leva em consideração pendências identificadas durante o monitoramento das áreas da Carbonífera Belluno, apontadas em parecer técnico elaborado no curso das investigações ambientais.
Conforme a portaria, o objetivo do inquérito é “investigar eventuais falhas na execução das medidas de recuperação ambiental e monitorar a eficácia do isolamento hídrico na área da Mina Marion, sob responsabilidade da Carbonífera Belluno Ltda.”
Entre as primeiras providências determinadas está o encaminhamento do procedimento ao setor pericial para análise individualizada da documentação apresentada pela empresa em resposta ao Parecer Técnico nº 095/2025-ANPMA/CNP.
A avaliação será concentrada exclusivamente na situação da Mina Marion, em razão da criação de procedimentos específicos para cada área sob responsabilidade da mineradora.
A abertura do inquérito não representa conclusão sobre eventual irregularidade, mas tem como finalidade reunir informações técnicas e acompanhar a efetividade das medidas de recuperação ambiental adotadas na área investigada.
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