CNJ realiza seminário sobre direitos das pessoas LGBTQIA+

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (25/6), mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias, desta vez com foco nos direitos das pessoas LGBTQIA+. O evento acontece das 17h às 19h, de forma virtual, pela Plataforma Cisco Webex, com transmissão simultânea pelo canal do CNJ no YouTube.

O seminário reunirá pesquisadores, magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs) para a apresentação de trabalhos técnicos selecionados pelo Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025.

As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no portal do CNJ.

Programação

A abertura será conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Lucas Nogueira Israel, às 17h. Em seguida, a partir das 17h10, tem início o painel Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com a apresentação de três pesquisas: 

• As diretrizes do CNJ como política pública para a população LGBTI+: uma análise da implementação pelos tribunais de justiça brasileiros — apresentada por Morgana Bastos Guerreiro (analista judiciária do TJCE) e Gustavo Raposo Pereira Feitosa (professor associado de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Ceará); 

• Respostas judiciais para casos de LGBTFobia no Brasil — apresentada por Dennis Pacheco (pesquisador no Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e Chiara Mori Passoni (pesquisadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV CeDHE); 

• O direito à intimidade: discurso, sexualidades e masculinidade no centro socioeducativo de Governador Valadares/MG — apresentada por Jasminne Rodrigues Pereira (pesquisadora e mestra em Direito Público pela UFU) e Beatriz Corrêa Camargo (professora adjunta da Fadir/UFU). 

A partir das 18h10, Victória Moreno Silva (servidora do STJ) e Renata Conceição Nóbrega (juíza do TRT-6) atuarão como debatedoras. O espaço para dúvidas está previsto para as 18h40, com encerramento às 19h.

Para mais informações, acesse a programação completa do evento.