O Palácio do Planalto decidiu ampliar sua articulação para impedir o avanço de propostas aprovadas no Senado que podem gerar elevado impacto fiscal. A avaliação do governo é de que algumas medidas criam despesas sem indicar fontes de compensação, comprometendo o equilíbrio das contas públicas.
Nos bastidores, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado apoio político no Congresso e avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar projetos considerados incompatíveis com as regras de responsabilidade fiscal. A estratégia inclui o uso de decisões anteriores da Corte sobre a necessidade de previsão orçamentária para novos gastos.
Entre as propostas que preocupam o governo estão iniciativas relacionadas a reajustes salariais, benefícios previdenciários e renegociação de dívidas de setores específicos. Técnicos da área econômica alertam que o conjunto das medidas pode representar um impacto bilionário nos cofres públicos nos próximos anos.
A ofensiva do Planalto também busca fortalecer o discurso de responsabilidade fiscal em meio às discussões sobre o equilíbrio das contas federais. Integrantes do governo defendem que a criação de novas despesas deve estar acompanhada de mecanismos que garantam sua sustentabilidade financeira.
O movimento tende a aumentar a tensão entre Executivo e Congresso, especialmente em um momento de intensas negociações sobre a agenda econômica. A expectativa é que o debate sobre as chamadas “pautas-bomba” continue dominando as articulações políticas nas próximas semanas.
Fonte: O Globo.
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