O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de suposta prática de assédio moral no âmbito do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 67, de 9 de junho de 2026, assinada pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho.
A investigação tem origem no Procedimento Preparatório nº 1.16.000.002975/2025-13 e busca apurar denúncias apresentadas por uma servidora identificada pelas iniciais V.C.S. contra a chefia da Central de Material e Esterilização (CME) do hospital.
De acordo com a representação encaminhada ao Ministério Público, a servidora relata ter sofrido uma série de condutas que podem caracterizar assédio moral no ambiente de trabalho. Entre as situações apontadas estão supostas restrições para a concessão de licença-capacitação, ameaças de remoção de setor e de aplicação de punições em razão da apresentação de atestados médicos.
A denúncia também menciona possível desvio de finalidade em avaliações funcionais e alegadas violações à privacidade da servidora.
Com a instauração do inquérito civil, o MPF pretende aprofundar a apuração dos fatos, reunir documentos, ouvir envolvidos e verificar se houve prática de irregularidades administrativas ou violação de direitos no ambiente laboral da instituição militar.
Na portaria, o procurador determinou a publicação do ato, sua comunicação à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e a adoção das providências administrativas necessárias para acompanhamento do procedimento.
O inquérito terá prazo inicial de um ano para tramitação, período em que poderão ser realizadas diligências e coletadas provas para subsidiar eventual adoção de medidas administrativas ou judiciais.
“O inquérito apura suposta prática de assédio moral no âmbito do Hospital das Forças Armadas, praticado, em tese, pela chefe
titular da Central de Material e Esterilização do HFA – CME”, diz trecho do documento.
A instauração do procedimento não representa conclusão sobre os fatos investigados, servindo para apurar a veracidade das denúncias e a eventual responsabilidade dos envolvidos.
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