A Prefeitura de Uarini homologou a contratação da empresa LD Compras de Suprimentos e Serviços Gráficos Ltda para fornecimento de materiais destinados à rede municipal de ensino, ao custo global de R$ 1.964.361,10.
O despacho de adjudicação e homologação foi assinado pelo prefeito Marcos Souza Martins no último dia 13 de fevereiro, no âmbito do Processo Licitatório nº 038/2026/SEMED, referente à Dispensa de Licitação Presencial nº 003/2026/CC.
A empresa, sediada no município de São Paulo de Olivença (AM), foi declarada vencedora de todos os lotes — do I ao X — que compõem o Termo de Referência. O contrato prevê futura e eventual contratação para fornecimento de fardamento escolar e kits de materiais didáticos destinados a alunos da educação infantil, do ensino fundamental I e II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de professores da rede municipal.
De acordo com a publicação oficial, a contratação por dispensa foi fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei de Licitações, em razão de o Pregão Eletrônico nº 001/2026/CC ter sido declarado fracassado. O certame anterior foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, edição nº 4039, de 5 de fevereiro de 2026.
No despacho, o prefeito afirma que o procedimento transcorreu de forma regular, em conformidade com a legislação vigente, sem registro de vícios que pudessem comprometer sua validade. Também destaca que a empresa vencedora atendeu às exigências previstas no Termo de Referência e nos critérios estabelecidos no processo licitatório anterior.
Segundo a administração municipal, o objetivo da contratação é garantir estrutura adequada para o ano letivo e impulsionar o processo de ensino-aprendizagem nas unidades educacionais do município.
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