Os 61 municípios do Amazonas, além da capital Manaus, receberam mais de R$ 98,3 milhões em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao repasse do mês de dezembro. Os dados constam no portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com as informações divulgadas, o valor bruto do decêndio totalizou R$ 124,5 milhões. Desse montante, foram descontados 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o equivalente a R$ 24,9 milhões, além de 1% referente ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), no valor aproximado de R$ 1,2 milhão.
Após os descontos obrigatórios, o total líquido transferido aos municípios amazonenses chegou a R$ 98,3 milhões. A capital Manaus concentrou a maior parcela do repasse, com valor líquido superior a R$ 32,8 milhões.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, especialmente nos municípios do interior, e os recursos são utilizados para custeio de serviços essenciais, pagamento de servidores e manutenção da administração pública.
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