Com a chegada do mês de setembro, dedicado à prevenção ao suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chamou atenção para a importância das políticas públicas voltadas à saúde mental e destacou leis de sua autoria que visam combater o crescente número de casos relacionados ao tema.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas tiram a própria vida anualmente em todo o mundo. No Brasil, a média é de 38 mortes por dia — quase 14 mil por ano. Para o parlamentar, é fundamental romper tabus, oferecer atendimento adequado e garantir o acesso à informação.
“Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada. O Setembro Amarelo tem esse propósito: incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento”, afirmou Cidade.
Entre as iniciativas legislativas apresentadas pelo presidente da Aleam estão a Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde; a Lei nº 6.007/2022, que criou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil; e a Lei nº 6.527/2023, voltada à implementação de estratégias de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas.
Mais recentemente, em 2024, foi sancionada a Lei nº 6.775, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo para prevenir e combater conteúdos digitais que estimulem a violência, a automutilação e o suicídio entre crianças e adolescentes.
Dados preocupantes
Apesar de uma leve redução nos índices globais, as Américas seguem na contramão da tendência, com aumento no número de casos. Segundo a OMS, o suicídio é a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal.
Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde revelam que, entre 2016 e 2021, houve aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, e de 45% entre crianças de 10 a 14 anos. A diferença entre os gêneros também é expressiva: no Brasil, a taxa é de 12,6 mortes por 100 mil homens, contra 5,4 por 100 mil mulheres.
A maioria dos casos está relacionada a transtornos mentais não diagnosticados ou tratados de forma inadequada, o que, segundo especialistas, reforça a necessidade de investir em políticas públicas e ações de prevenção.
Acesso ao cuidado
Para quem precisa de ajuda, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que engloba Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo telefone 192.
Outra opção é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que realiza apoio emocional, voluntário e sigiloso, 24 horas por dia, gratuitamente. O atendimento pode ser feito pelo telefone 188 ou pelo site www.cvv.org.br/chat
- Com o Setembro Amarelo, campanhas de conscientização são intensificadas em todo o país para lembrar que a vida importa e que há caminhos para o cuidado e a superação.
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