O Programa Cidades Intermediadoras, que busca interiorizar o desenvolvimento e reduzir a pressão sobre grandes metrópoles, foi tema de um webinário promovido nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Associação Brasileira de Municípios (AMB). O encontro ocorreu na sede da entidade e orientou prefeituras sobre como acessar e implementar as ações da iniciativa, uma das principais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O episódio do podcast “Diálogos Federativos” teve como objetivo orientar as prefeituras sobre como acessar e implementar as ações do Cidades Intermediadoras, uma das principais iniciativas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O secretário nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR), Daniel Fortunato, explica como o programa pode ajudar a levar mais desenvolvimento e integração para o interior do país.
“Atualmente temos cerca de 50% da população brasileira vivendo concentrada em até 150 quilômetros do litoral. É um desafio imenso interiorizar o desenvolvimento. A estratégia desse programa [Cidades Intermediadoras] é perfeita para a gente avançar com essa política. O objetivo é identificar municípios âncoras, distantes das áreas litorâneas e das capitais, com o potencial de alavancar o desenvolvimento da região”, apontou.
Segundo o secretário Daniel, até a semana que vem, o MIDR vai comunicar os municípios envolvidos para encaminhar as ações prioritárias dentro do escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. “Montamos um calendário com webinários com ações estratégicas por grupos com o objetivo de orientar os agentes para o envio desses projetos. Nós queremos escutar os prefeitos – são eles que conhecem melhor os municípios – e o MIDR fará uma análise para incorporar esses projetos nas ações do Governo Federal”, informou.
Mais de 250 municípios beneficiados
O diretor da SDR, João Mendes da Rocha Neto, explica que o programa elegeu 26 “cidades intermediadoras”, mas 258 municípios serão beneficiados com diferentes frentes de desenvolvimento. “Ele é um programa que busca tratar de um conjunto de frentes que vão desde a questão da infraestrutura urbana, infraestrutura produtiva e o fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais”, observou.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, Gilmar Dominici, afirmou que a parceria entre a AMB e o MIDR beneficia diretamente os prefeitos. “Nossa intenção é contribuir para que os programas elaborados pelo Governo Federal cheguem aos municípios para melhorar a vida nas cidades. É um programa que vem na direção de qualificar a gestão e garantir que os municípios possam se planejar e se desenvolver em conjunto”, disse.
O Comitê Executivo da Câmara é o grupo responsável pela implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
Programa Cidades Intermediadoras
O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.
No contexto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas.
Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa
1 – Acre (RI Cruzeiro do Sul)
5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves
2 – Alagoas (RI Porto Calvo – São Luís do Quitunde)
13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres
3 – Amapá (RI Oiapoque)
6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho
4 – Amazonas (RI Tefé)
9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini
5 – Bahia (RI Xique-Xique / Barra)
10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique
6 – Ceará (RI Itapipoca)
7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama
7 – Espírito Santo (RI São Mateus)
9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus
8 – Goiás (RI Posse / Campos Belos)
14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d’Abadia
9 – Maranhão (RI Santa Inês)
15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca
10 – Mato Grosso (RI Cáceres)
5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu
11 – Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)
2 municípios: Corumbá e Ladário
12 – Minas Gerais (RI Araçuaí)
8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa
13 – Pará (RI Breves)
10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista
14 – Paraíba (RI Cajazeiras)
12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo
15 – Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)
8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond
16 – Pernambuco (RI Serra Talhada)
13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo
17 – Piauí (RI Parnaíba)
11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba
18 – Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)
3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim
19 – Rio Grande do Norte (RI Mossoró)
17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema
20 – Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)
4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana
21 – Rondônia (RI Ji-Paraná)
13 municípios: Alvorada D’Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso
22 – Roraima (RI Rorainópolis)
4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz
23 – Santa Catarina (RI Curitibanos)
6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul
24 – São Paulo (RI Itapeva)
19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí
25 – Sergipe (RI Itabaiana)
14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo
26 – Tocantins (RI Araguaína)
21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá
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