Manchete

Atem promete processar Lula para manter lucro que pode gerar prejuízos de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos

Principal entidade do segmento no Brasil, o Instituto do Petróleo e Gás (IBP), defende o veto integral ao benefício fiscal

Henderson Martins
Published 07/01/25

O CEO da Atem, Fernando Aguiar, disse em entrevista à Folha de São Paulo, para o Painel S.A, que a empresa não descarta a possibilidade de levar à Justiça a decisão do presidente Lula (PT), caso o petista decida pelo veto ao benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) incluído na reforma tributária, que estende à refinaria.

O tratamento tributário à refinaria pode custar R$ 3,5 bilhões anuais aos cofres públicos.

Para justificar a o benefício, Fernando Aguiar afirma que qualquer empresa do ramo que se instalar no Polo Industrial poderá usufruir da isenção, no entanto, até o momento, a refinaria seria a única a desfrutar de descontos das alíquotas de imposto.

Benefício

Durante a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional via aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 68, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB), manteve o benefício à Atem.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o representante da Atem no Amazonas, Antonio Sampaio, mas, sem resposta até o momento.

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