Quem compartilhar fake news, também poderá receber punição, de acordo com a professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai abrir um processo criminal para investigar denúncias relacionadas a um possível perfil falso intitulado “Marcela Conrado” que estaria divulgados “Fake News” em período eleitoral. O procedimento será instaurado devido as várias denúncias relacionadas ao perfil, em período eleitoral.
Usuários relacionam o perfil falso à pessoas próximas do prefeito de Tefé, Normando Bessa (PMN), pela forma de atacar adversários do prefeito e defender a atual gestão.
Com o procedimento de investigação, caso seja constatado alguma relação com a atual gestão, o prefeito poderá se implicar e responder criminalmente.
Veja a postagem do perfil em defesa da atual gestão
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o usuário que publicar informações falsas nas redes sociais poderá ter seu post suspenso, de acordo com uma previsão para as eleições de 2018. Além disso, aquele que compartilhar fake news, também poderá receber punição, de acordo com a professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Karina Kufa. “O eleitor tem que tomar muito cuidado até mesmo na hora de compartilhar notícias falsas, porque o mero compartilhamento também gera dano ao ofendido” disse a especialista. Os critérios de veracidade de informação ainda não foram estabelecidos e, para que a publicação seja suspensa, deve haver a determinação de um juiz eleitoral. Essa é mais uma ação da Justiça Eleitoral para combater as “fake news”, informações falsas que podem prejudicar as campanhas de alguns candidatos. No Brasil, outras medidas já estão sendo estudadas para evitar a disseminação dessas notícias. O TSE planeja criar um canal para receber denúncias de informações falsas além de estudar formar um grupo com a Polícia Federal e o Ministério Público de combate às fake news.
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