O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou Inquérito Civil (IC), tendo como objetivo investigar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.350/2010) por Barreirinha, a 330 quilômetros de Manaus.
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura da titular Adriana Monteiro Espinheira.
Adriana Monteiro Espinheira considerou a notícia de fato 038.2021.000016, encaminhada pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), por meio de Ofício Nº 2021/0000071883, dando conta de notícia veiculada no Portal de Notícias Amazonas Atual, que divulgou que a DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) iria apurar possível poluição ambiental e o dano causado à saúde da população de Barreirinha em razão das condições de acondicionamento do lixo no município.
Foto: Divulgação
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