Dois dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) processar o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade” no âmbito do inquérito das fake news, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, elogiou Moraes: “Conduz o inquérito com extrema seriedade e competência”, disse durante a apresentação do Programa de Combate à Desinformação, nesta quarta-feira (18/5).
Fux também ressaltou ainda que o inquérito, aberto pelo então gestor da Corte, ministro Dias Toffoli, em 2019, tornou-se sigiloso porque foram identificados “atos preparatórios de ataque terrorista ao STF”.
“Muitos talvez não saibam, mas, para que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante, veio a lume notícia de atos preparatórios de ataque terrorista contra o STF. Daí a necessidade de o processo ser sigiloso e de as notícias serem divulgadas de forma genérica”, revelou Fux.
O presidente STF negou ainda que a Corte tenha “invadido” as atribuições de outros Poderes, acusação feita com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
Segundo Fux, é preciso contar com a população para que fake news não sejam espalhadas contra o Judiciário.
Processo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou ação no STF contra o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”, nesta segunda-feira (16/5).
Como justificativa, o mandatário aponta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais” que teriam sido cometidos por Moraes.
Bolsonaro também ressalta, em mensagem enviada a grupos no WhatsApp, supostas irregularidades na investigação no inquérito das Fake News e nas ações tomadas pelo magistrado “não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.
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