Painel contou com a participação de Zeina Latif, consultora econômica, Guilherme Pena, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade Federal Fluminense e Paulo Ganime, deputado federal
Rio de Janeiro, março de 2022 – As eleições de 2022 e o cenário político-econômico brasileiro foram um dos assuntos abordados durante o InvestSmart 2022, maior evento de investimentos do Rio de Janeiro, realizado em fevereiro. O painel contou com a participação de importantes nomes do setor, como Zeina Latif, consultora econômica, Guilherme Pena, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade Federal Fluminense e Paulo Ganime, deputado federal, com mediação de Erich Decat, analista político.
Sobre os impactos da alta dos combustíveis na vida da população, o deputado federal Ganime destacou algumas iniciativas do Congresso Nacional para controlar os aumentos. Ele enfatizou o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, sancionado sem vetos recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Lei Complementar 192/22 que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. Segundo ele, as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, diz Ganime.
Zeina Latiff destacou que o encarecimento do petróleo e derivados é resultado do descompasso entre oferta e demanda no mundo. “Foram feitos estímulos monetários pelo mundo afora durante a pandemia para aumentar o consumo de bens, e houve problemas referente à calibragem destas políticas. Não é a toa que estamos com a inflação em alta”, afirmou ela. “Já do lado da oferta, há questões geopolíticas que vão dar muita dor de cabeça porque mexem com as expectativas dos mercados, sobretudo por causa da importância da Rússia. E ainda tem a inflação verde, discutida amplamente pelo mundo, mas que traz custos no curto prazo, limitando, por exemplo, a oferta do petróleo. Já vemos isso acontecendo em alguns países, como China e Estados Unidos. Cedo ou tarde isso é superado, mas talvez a restrição de oferta dessa vez não seja tão transitória. Afinal, sabemos que a agenda ESG veio pra ficar”, detalhou a executiva.
Para ela, é importante entender que o combustível fóssil vai ficar mais caro por um bom tempo. “Não adianta espernear: faz parte da agenda mundial. Todos os dias tem notícias deteriorando o arcabouço fiscal do país, incertezas de toda ordem e taxa de câmbio alta, em patamares mais elevados do que o esperado, caso tomássemos os parâmetros até antes da pandemia como referência”, disse Zeina. Segundo ela, tudo isso é fruto de equívocos consecutivos da gestão do país de forma geral.
Zeina lembrou que a pressão cambial e pressiona preços de combustíveis e que temos duas saídas: fechar os olhos para o que isso causa para os grupos mais vulneráveis ou procurar saídas. “Não dá para esperar quando pensamos numa população que usa gás de botijão de gás para cozinhar. Precisamos de uma política de curto prazo para solucionar isso, mas não podemos dar tiro no pé. Existe má focalização no Brasil quando falamos deste tipo de política. Por exemplo, ao isentar os impostos referentes ao uso de botijão, é capaz de vermos ricos utilizando o produto para aquecer piscinas. É fundamental que haja cuidado com o uso do recurso público”, opinou. Para Zeina, o ideal seria ter um vale-gás temporário ou um aumento temporário no auxílio-brasil.
Pena ressaltou o sistema de freios e contrapeso no qual os poderes se controlam, e que não pode haver ultrapassagens entre eles. Destacou a Teoria dos Diálogos institucionais, que são mecanismos que implicam na interação e cooperação dos poderes para fins de resolução de controvérsias legais e provedoria de direitos e garantias fundamentais, sem que haja a predefinição da supremacia da atividade decisória de uma dessas instituições em face da outra. Além disso, reforçou a importância das rodadas de discussão.
“No passado, essas teorias estavam ligadas à ideia de separação. Hoje, porém, elas querem dizer interdependência e isso é muito salutar. Crises fazem parte da democracia, fazem parte do regime e é importante que os poderes saibam superá-las.
Sobre a InvestSmart
Fundada em 2013, a InvestSmart é a mais jovem entre os maiores escritórios de assessoria de investimentos do Brasil e a que mais expandiu nos últimos anos. Hoje conta com mais de 50 escritórios, 700 colaboradores e 55 mil clientes, além de mais de 9 bilhões de custódia. Recentemente mudou sua sede para um escritório de 3.000 m2 no Rio de Janeiro e trouxe o goleiro da Seleção Brasileira, Julio Cesar, como seu novo embaixador.
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