Lewandowski toma posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

Lewandowski vai ocupar uma das três cadeiras reservadas ao STF na composição do TSE. O atual presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, e o vice Alexandre de Moraes ocupam as outras duas vagas.

O ministro foi empossado por Fachin e ocupará a vaga deixada pelo colega Luís Roberto Barroso.

Por causa da pandemia, a cerimônia de posse teve restrições. No plenário, apenas ministros e servidores acompanharam.

O plenário do TSE é formado por sete ministros. Além das três vagas do TSE, há duas vagas para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras duas para juristas vindos da advocacia.

“O retorno do ministro Ricardo Lewandowski ao Tribunal de Democracia não poderia ter ocorrido em momento mais propício, sendo de suma importância reafirmar que todos nós nele reconhecemos um magistrado impávido na defesa da da democracia, da Constituição Federal de 1988, da integridade do processo eletrônico de votação e totalização de votos adotado pela Justiça Eleitoral há mais de 25 anos”, declarou Fachin ao empossar o colega.

O presidente do TSE disse ainda que Lewandowski é “profundo conhecedor da missão reservada aos Ministros deste Tribunal Superior Eleitoral nas eleições presidenciais, cuja envergadura, verticalidade e impacto na sociedade brasileira deixariam, não tenho dúvidas, o titã Atlas desafeiçoado da missão”.

O ministro Ricardo Lewandowski tem 73 anos e está no STF desde março de 2006.

Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.