O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse, nesta quarta-feira (16/2), à nova direção, que vai atuar no biênio 2022-2024. Em cerimônia híbrida, devido à pandemia de Covid-19, a ministra Maria Cristina Peduzzi passou o cargo de presidente para ministro Emmanoel Pereira. Também tomaram posse a nova vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos.
A cerimônia teve participação presencial restrita à mesa de honra e a um número limitado de convidados, entre eles o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
“Na perspectiva de que esse contexto pandêmico se abrande, e que, observando os cuidados necessários, possamos em breve anunciar a retomada dos trabalhos presenciais. Nesse momento, enalteço o fundamental trabalho dos servidores e prestadores de serviço que, diariamente, remotos ou presencialmente, emprestam, com zelo e abnegação, os esforços necessários para a atuação deste Tribunal”, afirmou o Ministro Emmanoel Pereira
O TST é a instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo direitos trabalhistas no Brasil. A Corte conta com 27 ministros.
Diretoria
Em discurso para saudar a posse do ministro Emmanoel Pereira na presidência, o ministro Vieira de Melo Filho lembrou a trajetória de Emannoel Pereira desde a infância em Natal (RN), até a chegada ao TST.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também discursaram e parabenizaram a administração antiga e reforçou os laços com os novos presidentes.
O novo presidente ainda elogiou a gestão anterior em seu discurso: “Cabe destacar, como notável exemplo, a brilhante gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi que, auxiliada pelo dinamismo e competência dos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Aloysio Correia da Veiga, em um momento pandêmico global e de inédito isolamento social, conduziram a Corte com altos índices de produtividade e com amplo acesso ao jurisdicionado, resguardando o caráter ininterrupto da atividade judiciária, e respeitando o direito constitucional das partes e de seus advogados em relação ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”, disse.
Chegada no evento
O governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou ao evento por volta de 16h50 e cumprimentou a ministra Maria Cristina Peduzzi, que também estava na entrada da cerimônia. Ambos esperaram o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para entrar. Mourão cumprimentou Ibaneis, a ministra e os três entraram juntos na cerimônia.
Ministro Emmanoel Pereira
Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.
Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
Ministra Dora Maria da Costa
Foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à magistratura, em 2007. Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciária, sendo promovida a técnica judiciária.
Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 2002, foi promovida a juíza do TRT da 18ª Região (GO) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Atualmente, integra a Oitava Turma do TST e é a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Ministro Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), formou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Ceub e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha.
Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976) e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Dourados (MS), em 1991, e a juiz do TRT da 23ª Região (MT), em 1992. Integra a Quarta Turma do TST e é presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.
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