O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da conselheira-presidente, Yara Lins, abriu um pregão eletrônico (N° 19/2024), para aquisição de 29 mil pacotes de café, 6 mil filtros de papel, além de 1,3 mil quilos de grãos de café.
De acordo com a publicação, o registro de preços é para aquisição de materiais de consumo (café em pó, café em grãos, e filtros de papel), por item, visando suprir as necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Para os gastos, a presidente da Corte preferiu seguir com as regras do “orçamento sigiloso”, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, assegurando acesso aos órgãos de controle.
A data de sessão pública para o registro de preço está marcada para ocorrer no próximo dia 8 de novembro.
“A aquisição dos materiais de consumo tem por objetivo a reposição e manutenção do estoque desta Corte de Contas, com base no controle de consumo diário por parte de autoridades, servidores, prestadores de serviços e demais visitantes, durante o presente exercício financeiro”, diz parte do documento.
O tribunal afirma, ainda, que itens a serem adquiridos se justificam pela frequente demanda dos produtos oriunda das unidades, tendo em vista a necessidade de utilização dos produtos nos serviços de copa, bem como em reuniões, sessões plenárias e demais eventos internos.
“A prestação do serviço se faz necessária, considerando a jornada de trabalho ordinária e estendida proporcionada pelo programa de produtividade, tornando razoável a utilização deste gênero pelos servidores deste Tribunal”, completou a corte.
Segundo o TCE, quanto à quantidade demandada, levou-se em consideração a média utilizada nos exercícios financeiros anteriores e histórico de consumo informado pelos setores.
Pregão
Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
Com informações da Assessoria.
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