O vereador e advogado Francisco Ubiratã dos Santos Moreira é alvo de denúncia no Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suposta apropriação indébita de valores pertencentes a um idoso. Segundo a denúncia, registrada em 28 de março de 2025 por Domingos Ferreira Gomes, o vereador teria se apropriado de parte de um montante recebido em processo judicial.
Conforme o promotor de Justiça Weslei Machado, para justificar a apropriação de quantia superior a 50% do valor devido a um idoso, o advogado alegou o desconto de imposto de renda no importe de R$ 14.193,03.
“Entretanto, a partir dos documentos apresentados, não há a comprovação na fonte do imposto de renda e, mesmo que assim o fosse, ao idoso não poderia ser imposto o pagamento integral do imposto de renda, já que 30% era devido ao próprio advogado”, disse o promotor.
Detalhes da denúncia:
- Valor total: A União teria pago mais de R$ 69.369,19 ao idoso, após reconhecimento judicial de seu direito.
- Valor repassado: O vereador Francisco Ubiratã dos Santos Moreira, que atuava como advogado do idoso, teria repassado apenas R$ 32.900,00 ao real titular do direito.
- Acusação: Apropriação indébita de valores.
Investigação:
O MPAM irá investigar a denúncia para apurar se houve crime de apropriação indébita por parte do vereador. Caso as acusações sejam comprovadas, Francisco Ubiratã dos Santos Moreira poderá responder criminalmente pelo ato.
Contexto:
A denúncia contra o vereador levanta questões sobre a ética profissional e a responsabilidade dos representantes públicos. A expectativa é que o MPAM conduza uma investigação rigorosa para esclarecer os fatos e garantir a justiça no caso.
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