O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou hoje (4) que a Corte adotará “todas as medidas” para evitar que eleitores enfrentem longas filas na votação do segundo turno das eleições, prevista para o dia 30 de outubro.
A demora para votar foi uma das críticas de eleitores no último domingo (2), que enfrentaram até duas horas de espera para participarem do pleito.
“O TSE já está planilhando e tomando todas as medidas necessárias para que as filhas que ocorreram não voltem a ocorrer no próximo turno. Isso será realizado para que o eleitor tenha uma votação mais confortável”, disse Moraes, na abertura da sessão plenária do TSE.
Segundo o ministro, haverá uma interlocução do TSE com os Tribunais Regionais Eleitorais e que o problema está sendo “equacionado”. Moraes, no entanto, já adiantou que não espera uma repetição das cenas registradas no primeiro turno.
“No segundo turno, em alguns Estados, se vota somente um único voto, para presidente. Em outros Estados, dois votos, para governador e presidente”, afirmou.
Moraes não detalhou quais medidas serão adotadas. O UOL apurou que o tema está sendo estudado na Corte, com o levantamento de casos em que ocorreu a demora em razão do uso da biometria, por exemplo.
No domingo (2), após a proclamação do resultado do primeiro turno, Moraes afirmou que diversos fatores contribuíram para a ocorrência de filas nas seções eleitorais do país. O maior comparecimento de eleitores e o menor número de votos nulos foi um deles – uma vez que o eleitor demoraria mais tempo para votar – assim como problemas com o uso da biometria.
Segundo balanço divulgado pelo TSE, em ao menos 9 Estados e no Distrito Federal as filas levaram as votações a serem concluídas após às 19h. Foi o caso de:Amazonas, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Roraima, Amapá, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
Mais mulheres e negros
No balanço feito ao plenário do TSE, Moraes citou que, neste ano, 91 membros da Câmara dos Deputados eleitos são mulheres, o que demonstraria um aumento da participação feminina na política, apesar dos números estarem ainda “aquém” do que o TSE esperava. O ministro também mencionou um aumento de candidaturas de pessoas negras e pardas.
“O que mostra que as medidas adotadas pelo TSE e referendas pelo Supremo Tribunal Federal relacionadas a candidaturas mulheres e candidaturas negros vêm dando certo”, disse Moraes.
O ministro também mencionou que a totalização dos votos foi concluída hoje (4) com a contagem de uma urna em Coari (AM). O equipamento teve um defeito, precisou ser substituído, e eleitores votaram em cédulas de papel, o que atrasou a votação.
Moraes citou ainda que, neste ano, as eleições registraram o menor número de votos brancos e nulos desde 2014, dado que mencionou em fala à imprensa no domingo.
“Era de ataques passou”
Após a totalização dos votos no domingo (2), Moraes afirmou que a sociedade brasileira demonstrou “maturidade democrática” e que eleições transcorreram sem episódios graves de violência política. O magistrado também afirmou que a polarização que se forma no segundo turno, com Lula e Bolsonaro disputando a presidência, terá um “acirramento político”
“O acirramento será político. Não acredito que haverá ataques maiores à Justiça Eleitoral, até porque a Justiça Eleitoral demonstrou sua competência na totalização. Novos 27 senadores foram eleitos com base na legitimidade do voto, novos 513 deputados”, disse. “Então acredito que a era de ataques à Justiça Eleitoral já é passado”.
O ministro disse ainda que o TSE “cumpriu a missão de garantir transparência” e destacou que a população escolheu os representantes de forma “segura e pacífica” no primeiro turno.
“O sistema eleitoral sempre foi seguro. As urnas eletrônicas representam a vontade popular digitada em cada uma das seções”, afirmou.
Em entrevista à TV Globo exibida ontem (3), o ministro afirmou que o eleitor está mais “vacinado” contra as fake news. Segundo ele, a desinformação perdeu força em relação a 2018.
“O importante é verificar e combater. Não tivemos, eu diria, 10% da importância que as fake news tiveram nas eleições de 2018. Muito também pelo aprendizado do eleitor. O eleitor também está mais vacinado em relação a essas fake news.”
Moraes disse que é o eleitor que deve escolher o candidato em quem irá votar. “O eleitor é para formar seu juízo de valor, para escolher livremente, e este é o papel da Justiça Eleitoral: garantir que o eleitor escolha quem ele quiser, sem coação física, sem coação moral e sem desinformação.”
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