A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, será debatida em nova audiência pública da comissão mista que a examina. Nesta quarta-feira (3), a partir das 14h30, deputados e senadores ouvirão especialistas em tributos e representantes da indústria e do setor financeiro.
Editada em junho, a MP foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determina a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, e amplia a tributação sobre as apostas de quota fixa (bets).
O debate contará a participação dos seguintes convidados:
Luciene Machado, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); Letícia Queiroz de Andrade, advogada da Queiroz Maluf Reis Advogados; Igor Nascimento, representante da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet); Davi Ferreira Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); Octaciano Neto, fundador da Zera.ag; e Ronei Glanzmann, CEO da Movimento da Infraestrutura (Moveinfra). A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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