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TRE-AM cassa mandato do prefeito de Manacapuru

O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) cassou, por maioria de votos, o mandato do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (MDB), e o vice-prefeito da cidade, Mário Abrahão, por abuso do poder econômico nas Eleições 2018.

Da Redação

O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) cassou, por maioria de votos, o mandato do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (MDB), e o vice-prefeito da cidade, Mário Abrahão, por abuso do poder econômico nas Eleições 2018.

A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira, dia 26.

O tribunal regional identificou doações na campanha por fonte vedada. A apuração da denúncia, segundo a decisão, constatou que pessoas físicas fizeram doações para campanha com recursos que, na verdade, tinham origem em pessoa jurídica.

A decisão indica que os recursos ilícitos eram relativos a mais de 80% (cerca de R$ 170 mil) do que foi declarado por Romeiro Mendonça.

Romeiro conseguiu convencer o relator do processo, desembargador Aristóteles Thury, que votou pela manutenção do mandato do prefeito.

A juíza federal Ana Paula Serizawa apresentou voto divergente e votou pela cassação da chapa e foi acompanhada pelos desembargadores eleitorais Ronie Stones, Luiz Felipe Medina, Gisele Pascarelli e Marco Antônio Pinto.

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