A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogada no último domingo (20/03), em relação ao Telegram, vem abrindo novos debates sobre a atuação de mensageiros no Brasil.
A Corte bloqueou o funcionamento do aplicativo no País, devido ao descumprimento de determinações judiciais emitidas por Moraes. O Ministro pediu o bloqueio de três contas ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e também solicitou o bloqueio do perfil do presidente da República. Ambos foram acusados de espalhar notícias falsas, mensagens de ódio e até informações sobre investigações da Polícia Federal.
Porém, o Supremo não encontrou o Telegram, no Brasil, para fazer as intimações e deu o prazo de até o último domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à desinformação e cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. A empresa acabou indicando um executivo no Brasil e atendendo os pedidos da Corte tardiamente.
“tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, notificou a empresa.
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