O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pretende gastar mais de R$ 365,7 mil com Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante, azeite, café, leite e água mineral). A informação consta do Portal da Transparência da Corte de Contas.
Segundo a publicação, quem quiser participar do certame deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão pública, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.
De acordo com a publicação, as propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo do Edital.
“A aquisição dos gêneros alimentícios tem por objetivo a reposição e manutenção do estoque desta Corte de Contas, com base no controle de consumo diário por parte de autoridades, servidores, prestadores de serviços e demais visitantes, durante o presente exercício financeiro”, disse o TCE.
O órgão de contas explicou que vale ressaltar que os itens a serem adquiridos se justificam pela frequente demanda dos produtos oriunda das unidades, tendo em vista a necessidade de utilização dos produtos nos serviços de copa, bem como em reuniões, sessões plenárias e demais eventos internos.
“Não obstante, a prestação do serviço se faz necessária, considerando a jornada de trabalho ordinária e estendida proporcionada pelo programa de produtividade, tornando razoável a utilização deste gênero pelos servidores deste Tribunal”, disse.
O TCE explicou que a quantidade demandada, levou-se em consideração média utilizada nos exercícios financeiros anteriores e histórico de consumo informado pelos setores.
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