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Reforma Tributária e o PIB PotencialReforma Tributária e o PIB Potencial
29/11/2023

Reforma Tributária e o PIB Potencial

O IVA permite ainda uma justa distribuição da carga tributária entre os diversos setores da economia. ...

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estadosReforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
27/11/2023

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS...

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz FazendaReforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
22/11/2023

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

A alíquota de referência estadual do IBS será fixada pelo Senado e adotada automaticamente pelos estados durante a transição para o novo sistema....

Appy: reforma tributária não prejudica Zona Franca de ManausAppy: reforma tributária não prejudica Zona Franca de Manaus
23/10/2023

Appy: reforma tributária não prejudica Zona Franca de Manaus

A Zona Franca sempre foi tratada na reforma de forma diferenciada e isso foi incorporado à PEC....

Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembroRelator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro
11/10/2023

Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro

Eles apresentaram sugestões de mudanças para o relator....

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergênciasReforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
30/08/2023

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho do sistema tributário. ...

Bolsonaro se irrita com declarações de Valdemar Costa Neto sobre reforma tributária, dizem aliados de ex-presidenteBolsonaro se irrita com declarações de Valdemar Costa Neto sobre reforma tributária, dizem aliados de ex-presidente
25/07/2023

Bolsonaro se irrita com declarações de Valdemar Costa Neto sobre reforma tributária, dizem aliados de ex-presidente

Conforme apurou a CNN, ex-presidente ficou irritado após Valdemar afirmar a um jornal que Bolsonaro errou ao se opor à reforma ...

Lula assina projeto de lei e medida provisória que liberam jogos de azar no paísLula assina projeto de lei e medida provisória que liberam jogos de azar no país
25/07/2023

Lula assina projeto de lei e medida provisória que liberam jogos de azar no país

MP traz as novas regras dos jogos e também da cobrança tributária; PL estabelece processos administrativos e sancionadores do negócio. ...

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJProjeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
18/07/2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente ...

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
15/07/2023

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma ...