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Corte eleitoral terá atuação de Jorge Lins, como presidente, e Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, no biênio 2022-2024....
A representação considera ainda a responsabilidade do poder municipal com fulcro na Constituição Federal e na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, bem como a responsabilidade compartilhada da Secretaria de Estado ... ...
Ministro do STF já presidiu a Corte Eleitoral entre 2010 e 2012; desde 2018, voltou ao tribunal como ministro substituto. Lewandowski assume vaga deixada por Luís Roberto Barroso. ...
No vídeo é possível notar que, supostos, membros de facção criminosa agridem, por diversas vezes, o indivíduo a pauladas, socos e pontapés....
De acordo com informações da polícia, uma viatura foi acionada para o local e flagrou a vítima amarrada dentro de um casebre que fica em uma região de difícil acesso, ... ...
Câmaras Reunidas julgam improcedente revisão criminal de ex-prefeito de Coari (AM) Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas ... ...
Cerca de 60 bombeiros tentam combater um incêndio que atinge, desde às 4h, o Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro de Cambeba, Fortaleza. As chamas começaram no almoxarifado do ... ...