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05/11/2024

MPAM apura falta de transparência em dispensa de licitação assinada pela Secretaria de Estado de Cultura com valor superior a R$ 1,2 milhão

Contratação foi publicada em julho deste ano, no Diário Oficial do Estado (DOE), sem descrição do serviço...

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04/09/2024

David Almeida destaca transparência da gestão, com 95% dos contratos licitados

95% dos contratos na administração do prefeito de Manaus, David Almeida, são licitados, os demais 5% se enquadram nos casos permitidos pela legislação....

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30/08/2024

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados ...

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06/08/2024

Descaso com lei da transparência rende ação de improbidade administrativa do MPAM ao prefeito de Anamã

No documento, constam ofícios do Ministério Público endereçados à gestão desde agosto de 2021 a respeito do tema, mas sem correção integral de todas as irregularidades mencionadas...

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31/07/2024

Ministério usa padrão europeu para regulamentar transparência de dados em redes

Secretaria Nacional do Consumidor deu prazos de 4 meses e um ano para adequações ...

Semed afirma que aplicou Fundeb com responsabilidade e transparênciaSemed afirma que aplicou Fundeb com responsabilidade e transparência
21/12/2023

Semed afirma que aplicou Fundeb com responsabilidade e transparência

O mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento ... ...

Governo do Amazonas conquista o selo diamante, marca máxima do Programa Nacional de Transparência PúblicaGoverno do Amazonas conquista o selo diamante, marca máxima do Programa Nacional de Transparência Pública
14/11/2023

Governo do Amazonas conquista o selo diamante, marca máxima do Programa Nacional de Transparência Pública

O Governo subiu quatro posições e alcançou o quinto lugar no ranking nacional ...

Bruno Ramalho é 'alvo' do MP por falta de transparênciaBruno Ramalho é 'alvo' do MP por falta de transparência
22/08/2023

Bruno Ramalho é ‘alvo’ do MP por falta de transparência

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Ministério Público....

Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupçãoDecreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
16/05/2023

Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção

Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência ...

Missões de Observação: Transparencia Electoral e Caoeste destacam boa prática eleitoral no BrasilMissões de Observação: Transparencia Electoral e Caoeste destacam boa prática eleitoral no Brasil
18/11/2022

Missões de Observação: Transparencia Electoral e Caoeste destacam boa prática eleitoral no Brasil

Grupos internacionais acompanharam as Eleições 2022 e, entre os destaques do relatório, está o combate à desinformação ...