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A Representação alega que durante período eleitoral o prefeito deu início a diversas licitações. ...
A coleta de dados será realizada por meio de questionários enviados diretamente às prefeituras, com prazo de resposta até o dia 14 de junho...
O evento conta com uma exposição interativa e itinerante que reproduz as casas e a estrutura de água e esgoto do Beco do Nonato, localizado no bairro Cachoeirinha, zona Sul ... ...
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão. ...
Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado ... ...
No caso em questão, o pedido não apresentou fundamentos relevantes para justificar a concessão de uma ordem mandamental preventiva....
A Corte de Contas seguirá acompanhando a legalidade, regularidade e transparência dos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus para organização e realização do evento....
A informação foi divulgada no Diário Oficial do TCE-AM....
A ação preventiva do TCE-AM é para dar oportunidade aos gestores de realizar ações imediatas para corrigir a situação em tempo de reduzir os danos à administração pública....
A medida busca assegurar o desenvolvimento integral da infância, com foco no acesso a serviços, programas, benefícios e iniciativas oferecidos pelo poder público local....