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Manaus,

Suspensão

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21/11/2024

MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

Segundo o MPF, o caso demonstra a relevância de proteger áreas de especial proteção ambiental e os povos e comunidades que delas dependem para sua reprodução física e cultural....

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02/09/2024

1ª turma do STF começa a analisar decisão sobre suspensão do X

Voto do ministro Alexandre de Moraes é o único até o momento; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas ...

Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de showsMinistério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows
26/07/2024

Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows

Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com a contratação de artistas nacionais frente ... ...

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11/05/2024

Justiça concede liminar determinando suspensão do show de cantora no Município do Careiro Castanho

Titular daquela comarca, o juiz Geildson de Souza atendeu pedido de liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. ...

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19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet....

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15/02/2024

MPF pede suspensão do licenciamento ambiental que o Ipaam concedeu à Eneva para exploração de gás e petróleo no Complexo Azulão, no Amazonas

Foi pedido à Justiça Federal que também determine o licenciamento pelo Ibama e que seja realizada a consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas impactadas ...

TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de ManausTCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus
20/12/2023

TCE-AM determina suspensão imediata de pregão da Câmara Municipal de Manaus

Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado ... ...

STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MSTSTF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST
08/09/2023

STF confirma suspensão de depoimento de servidores de Alagoas na CPI do MST

Além disso, a entidade nem sequer teria recebido recursos federais nos últimos 13 anos....

Prefeitura de Manaus se posiciona sobre suspensão de vendas de ingressosPrefeitura de Manaus se posiciona sobre suspensão de vendas de ingressos
31/08/2023

Prefeitura de Manaus se posiciona sobre suspensão de vendas de ingressos

A exploração comercial é uma contrapartida para a empresa vencedora do edital de patrocínio, que desembolsou R$ 2 milhões pela cota master. ...

STF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de muniçõesSTF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de munições
04/07/2023

STF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro que alterava limite de compra de munições

Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte ...