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Supremo Tribunal Federal (STF)

Decisão do Supremo sobre prisões temporárias enfrenta espetacularização do processo penal

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18/02/2022

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Professora do Direito do Mackenzie Brasília chama a atenção para importância da decisão, que impõe limites ao abuso das prisões temporárias...

"Anulação de condenação de compensações salarias da Petrobras pelo STF por terrorismo econômico da estatal é injustificável", avalia jurista

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14/02/2022

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira (11) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma condenação imposta à Petrobras ... ...