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Conforme dados veiculados pela mídia no último Dia das Mães (12), das 9.245 presas provisórias que teriam direito a responder a processo em prisão domiciliar, apenas 3.073 haviam sido liberadas ... ...
A pré-venda para a apresentação teve início em Manaus no dia 3/4, para portadores do cartão Elo, e a empresa chegou a cobrar a taxa extra pela internet...
Ao conceder o habeas corpus, o colegiado considerou a ausência de contemporaneidade entre os crimes investigados e a data da prisão...
Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 8.112/90 revogou a Lei 1.046/50 e, dessa forma, a previsão que garantia essa hipótese de extinção ... ...
Na decisão, o ministro solicitou a cópia de todos os apensos do processo para que o feito tramite exclusivamente na 10ª Vara Federal, com baixa na distribuição do STJ. Da ... ...
Na decisão, o ministro considerou a possibilidade de que sejam executados valores bilionários, mesmo antes da análise de ação rescisória em trâmite no próprio TRF3. Com informação da assessoria...
