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Manaus,

STJ

STJ retoma análise que definirá futuro da cobertura de planos de saúdeSTJ retoma análise que definirá futuro da cobertura de planos de saúde
08/06/2022

STJ retoma análise que definirá futuro da cobertura de planos de saúde

Na última sessão, quando houve pedido de vista, o relator havia votado a favor da imposição de tratamentos listados e uma ministra contra ...

STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na 16ª Festa da BananaSTJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na 16ª Festa da Banana
06/06/2022

STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na 16ª Festa da Banana

MP-BA questiona as despesas do evento, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, valor superior a 40% do gasto com saúde na cidade durante todo o ano de 2021 ...

STJ anula condenações de Moro contra executivos do Schahin e PetrobrasSTJ anula condenações de Moro contra executivos do Schahin e Petrobras
25/05/2022

STJ anula condenações de Moro contra executivos do Schahin e Petrobras

Quatro ministros da quinta turma votaram contra o relator, com entendimento de que processos devem ser julgados pela Justiça Eleitoral ...

STJ recebe denúncia do Ministério Público Federal contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de JaneiroSTJ recebe denúncia do Ministério Público Federal contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
19/05/2022

STJ recebe denúncia do Ministério Público Federal contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Marco Antonio Barbosa de Alencar e a esposa Patrícia de Alencar passam a ser réus por lavagem de cerca de US$ 5 milhões e evasão de divisas ...

Ministro do STJ anula sentença que condenou cúpula do jogo do bichoMinistro do STJ anula sentença que condenou cúpula do jogo do bicho
05/04/2022

Ministro do STJ anula sentença que condenou cúpula do jogo do bicho

João Otávio de Noronha tomou a decisão sem a análise do colegiado da Quinta Turma da Corte ...

Duas ações penais no STJ que vem tirando sono de Wilson LimaDuas ações penais no STJ que vem tirando sono de Wilson Lima
08/03/2022

Duas ações penais no STJ que vem tirando sono de Wilson Lima

O Ministério Público Federal (MPF) imputou ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações....

STJ reafirma decisão que rejeitou embargos de Wilson Lima na ação de investigação criminalSTJ reafirma decisão que rejeitou embargos de Wilson Lima na ação de investigação criminal
03/03/2022

STJ reafirma decisão que rejeitou embargos de Wilson Lima na ação de investigação criminal

Não há omissão quanto à conformação de tipos penais, nem quanto aos elementares do delito de organização criminosa, tampouco quanto à possibilidade de membro associativo praticar o delito de embaraço ... ...

Urgente: Donos do Vitória serão soltos a qualquer momento após decisão de Ministro do STJUrgente: Donos do Vitória serão soltos a qualquer momento após decisão de Ministro do STJ
19/02/2022

Urgente: Donos do Vitória serão soltos a qualquer momento após decisão de Ministro do STJ

Alega-se que não há nenhum elemento, nem sequer indiciário, que aponte o casal como autor do fato criminoso em questão....

Mudança no PAT impacta contribuintes ainda em 2021Mudança no PAT impacta contribuintes ainda em 2021
28/12/2021

Mudança no PAT impacta contribuintes ainda em 2021

Para especialista, alteração afronta a Constituição, por ferir os princípios da legalidade e da anterioridade anual, além de decisões do STJ...

STJ revoga prisão de mulher que furtou macarrão e refrigeranteSTJ revoga prisão de mulher que furtou macarrão e refrigerante
13/10/2021

STJ revoga prisão de mulher que furtou macarrão e refrigerante

A prisão de uma moradora de rua por furto de alimentos em um mercado de São Paulo foi revogada, nesta quarta-feira, pelo ministro do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, ... ...