Hi, what are you looking for?
Atendendo pedido da prefeitura da cidade de São Paulo, no REsp 1937821, o vice do STJ reconsiderou decisão anterior da Corte, que impedia o envio do caso ao STF....
O projeto foi aprovado pelo Congresso no final de agosto, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho ter estabelecido um caráter,...
De outro, estão São Gonçalo, Guapimirim e Magé, municípios que pleitearam na Justiça o aumento de suas receitas, em uma ação movida contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural ... ...
Segundo relatório interno ao qual o Estadão teve acesso, o TSE não descarta ser alvo de um ataque como o que paralisou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma ... ...
Esvaziamento da Casa no período eleitoral e descontentamento de Alcolumbre podem manter indicações na gaveta...
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e precisam ser aprovadas pelo Senado Federal...
Expectativa é a de que a lista atualizada com as novas assinaturas seja publicada nesta quinta (28) ...
Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos, sem modulação dos efeitos. ...
Com as decisões, de caráter provisório, Arruda tem os direitos políticos restabelecidos e pode se candidatar nas eleições de outubro, enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ... ...
Com a decisão, Arruda não está mais inelegível e, se continuar assim, poderá disputar as eleições de 2022. Ele tem planos de voltar ao Palácio do Buriti, ao concorrer com ... ...
