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STJ

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimasCrime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas
16/09/2023

Crime sexual domina decisões do STF e STJ sobre menores de 18 anos vítimas

Os dados mostram uma grande incidência de crimes contra a dignidade sexual....

STJ segue entendimento do MPF e decide que crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizadoSTJ segue entendimento do MPF e decide que crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado
11/09/2023

STJ segue entendimento do MPF e decide que crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado

Posicionamento é baseado na jurisprudência e na Súmula 593 da Corte ...

Caso Robinho: STJ nega pedido da defesa para que governo italiano envie tradução do processo contra ex-jogadorCaso Robinho: STJ nega pedido da defesa para que governo italiano envie tradução do processo contra ex-jogador
17/08/2023

Caso Robinho: STJ nega pedido da defesa para que governo italiano envie tradução do processo contra ex-jogador

Decisão unânime foi em sessão desta quarta-feira (16) da Corte Especial e seguiu parecer do Ministério Público Federal ...

Reunião em escritório de ministro do STJ no Rio de Janeiro discutiu eleição no AmazonasReunião em escritório de ministro do STJ no Rio de Janeiro discutiu eleição no Amazonas
07/08/2023

Reunião em escritório de ministro do STJ no Rio de Janeiro discutiu eleição no Amazonas

Dois senadores amazonenses participaram da reunião e fizeram “as pazes”....

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJProjeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
18/07/2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente ...

Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenizaçãoApós 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização
14/07/2023

Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização

STJ decidiu que estado do Rio deve pagar R$ 500 mil para a viúva ...

STJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federalSTJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federal
11/07/2023

STJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federal

Tribunal estadual tem 24 horas enviar os autos para a justiça federal, que após receber o processo, tem o prazo máximo de 48 horas para se manifestar sobre a prisão ... ...

STJ valida testamento de Gugu, que não reconhece Rose Miriam como herdeiraSTJ valida testamento de Gugu, que não reconhece Rose Miriam como herdeira
21/06/2023

STJ valida testamento de Gugu, que não reconhece Rose Miriam como herdeira

A ação argumentava que a divisão do espólio era feita de maneira errada....

OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministroOAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro
20/06/2023

OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

Estiveram presentes ao ato o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, o vice-presidente nacional e o diretor-tesoureiro da OAB, Rafael Horn e Leonardo Campos.​​​​​​​​​...

Sabatinas acendem alerta para Lula, e ala do PT defende “segurar tudo”Sabatinas acendem alerta para Lula, e ala do PT defende “segurar tudo”
21/11/2022

Sabatinas acendem alerta para Lula, e ala do PT defende “segurar tudo”

Parlamentares que integram o Gabinete da Transição defendem obstrução de nomes indicados por Bolsonaro para o STJ ...