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Manaus,

STJ

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05/12/2024

STJ retoma julgamento contra Wilson Lima no dia 5 de fevereiro

A investigação, que apurou a compra de 28 respiradores sem licitação por meio de esquema fraudulento, começou em 2020....

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02/12/2024

STJ publica ata de julgamento de inquérito que investiga Wilson Lima

A investigação, que apurou a compra de 28 respiradores sem licitação por meio de esquema fraudulento, começou em 2020....

STJ retoma julgamento de Wilson Lima por crimes no combate à Covid-19 em janeiroSTJ retoma julgamento de Wilson Lima por crimes no combate à Covid-19 em janeiro
04/11/2024

STJ retoma julgamento de Wilson Lima por crimes no combate à Covid-19 em janeiro

Wilson Lima conseguirá ‘respira tranquilo' por 90 dias após vistas de inquérito no STJ...

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25/10/2024

STJ afasta segundo servidor suspeito de envolvimento em venda de decisões

De acordo com o STJ, com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos....

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14/08/2024

Após um ano da decisão do STF, cinco dos seis TRFs se adequam ao juiz das garantias

Para o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini, o papel do juiz das garantias é ajudar na imparcialidade da condução do processo. Ele considera que eventuais dúvidas serão sanadas ... ...

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29/07/2024

STJ enrola quase um ano e adia para setembro escolha de 2 novos ministros

O próprio tribunal recebe os nomes dos candidatos e, em votação no plenário, reduz os aspirantes a três nomes. Essa votação estava prevista para meados de agosto. Agora, segundo integrantes ... ...

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06/05/2024

Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais

Ainda de acordo com a resolução, caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pelo normativo, mas que estejam comprovadamente relacionadas à calamidade pública...

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26/03/2024

Procurador-Geral da República, Ministro do STJ e Governador do AM demonstram apoio unânime ao Projeto IDH+, do MPAM

O Projeto busca transformar a realidade dos municípios, além de promover a aproximação social do Órgão com a população do Amazonas ...

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12/03/2024

CNJ realiza 1.ª Sessão Extraordinária de 2024 na terça-feira (12/3)

A parceria é para implementação da plataforma do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)....

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20/01/2024

STJ suspende liminar e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no município de Manaus será na segunda-feira, 22

A solenidade de posse dos conselheiros titulares eleitos será na próxima segunda-feira, 22/1, às 10h, no auditório da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, nº 2971, Compensa, zona Oeste....