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Manaus,

Sentença

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27/06/2024

Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF

Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso para o corregedor nacional de Justiça ...

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05/04/2024

Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condena policiais militares envolvidos no “Caso Grande Vitória”; um réu foi absolvido

Os PMs foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas pelo crime de triplo homicídio qualificado, praticado contra três jovens, em 2016....

Ex-deputado condenado há 20 anos por convênios fraudulentos fez negócios no AmazonasEx-deputado condenado há 20 anos por convênios fraudulentos fez negócios no Amazonas
14/08/2023

Ex-deputado condenado há 20 anos por convênios fraudulentos fez negócios no Amazonas

A denúncia foi assinada pelo procurador da República João Paulo Holanda...

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homemCordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
07/08/2023

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Lei 11.340 foi sancionada há 17 anos ...

Bolsonaro conhece hoje 1ª sentença internacional; versão preliminar condenaBolsonaro conhece hoje 1ª sentença internacional; versão preliminar condena
01/09/2022

Bolsonaro conhece hoje 1ª sentença internacional; versão preliminar condena

A reportagem apurou que, na versão preliminar da sentença, a decisão apontava para uma condenação, citando inclusive possíveis crimes contra a humanidade....

Ministro do STJ anula sentença que condenou cúpula do jogo do bichoMinistro do STJ anula sentença que condenou cúpula do jogo do bicho
05/04/2022

Ministro do STJ anula sentença que condenou cúpula do jogo do bicho

João Otávio de Noronha tomou a decisão sem a análise do colegiado da Quinta Turma da Corte ...

Empresa de viagens e companhia aérea devem indenizar cliente por cancelamento de viagemEmpresa de viagens e companhia aérea devem indenizar cliente por cancelamento de viagem
06/05/2021

Empresa de viagens e companhia aérea devem indenizar cliente por cancelamento de viagem

  A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba julgou procedente Ação de Perdas e Danos ajuizada por cliente contra empresa de viagens e companhia área, condenando-as ao pagamento de danos ... ...

Justiça Federal concede benefício a ex-seringueiro de 102 anos de idadeJustiça Federal concede benefício a ex-seringueiro de 102 anos de idade
05/02/2021

Justiça Federal concede benefício a ex-seringueiro de 102 anos de idade

A sentença foi exarada pelo Juízo da 8ª Vara Federal - Juizado Especial Federal do Amazonas - JEF/AM....