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resolução
21/10/2022
TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral
Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos ...
14/09/2022
TSE aprova resolução sobre projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas
Norma foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça (13) ...
13/09/2022
Justiça julga extinta sem resolução de mérito representação de Amazonino contra Wilson Lima
O documento tem como relator o juiz Márcio André Lopes Cavalcante....
31/05/2022
Mendonça marca para quinta-feira audiência entre União e estados em ação do ICMS sobre diesel
Ministro atendeu a pedido da AGU e decidiu suspender a resolução do Confaz ...
