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Reforma Tributária e o PIB PotencialReforma Tributária e o PIB Potencial
29/11/2023

Reforma Tributária e o PIB Potencial

O IVA permite ainda uma justa distribuição da carga tributária entre os diversos setores da economia. ...

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estadosReforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
27/11/2023

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS...

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz FazendaReforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
22/11/2023

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

A alíquota de referência estadual do IBS será fixada pelo Senado e adotada automaticamente pelos estados durante a transição para o novo sistema....

Entenda as mudanças da reforma tributária no SenadoEntenda as mudanças da reforma tributária no Senado
10/11/2023

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado....

Reforma do IR será feita em 2024 e taxar fortunas não está no radar, diz AppyReforma do IR será feita em 2024 e taxar fortunas não está no radar, diz Appy
03/11/2023

Reforma do IR será feita em 2024 e taxar fortunas não está no radar, diz Appy

O relatório da reforma está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde deverá ser votado antes de ser enviado ao plenário....

Appy: reforma tributária não prejudica Zona Franca de ManausAppy: reforma tributária não prejudica Zona Franca de Manaus
23/10/2023

Appy: reforma tributária não prejudica Zona Franca de Manaus

A Zona Franca sempre foi tratada na reforma de forma diferenciada e isso foi incorporado à PEC....

Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembroRelator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro
11/10/2023

Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro

Eles apresentaram sugestões de mudanças para o relator....

MPAM move ACP por não reforma de prédio da Apae de ManacapuruMPAM move ACP por não reforma de prédio da Apae de Manacapuru
28/09/2023

MPAM move ACP por não reforma de prédio da Apae de Manacapuru

Executivo municipal teria recebido verba de R$128.018,98, mas não executou reforma ...

Câmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislaçãoCâmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislação
14/09/2023

Câmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislação

Proposta, que terá destaques votados nesta quinta, flexibiliza Ficha Limpa e Lei de Improbidade ...

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergênciasReforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
30/08/2023

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho do sistema tributário. ...