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Pública

Uso da máquina pública e violações na construção da BR-319: o legado de TarcísioUso da máquina pública e violações na construção da BR-319: o legado de Tarcísio
28/10/2022

Uso da máquina pública e violações na construção da BR-319: o legado de Tarcísio

A manutenção da estrutura é responsabilidade do Ministério da Infraestrutura, que desde o ano passado é alvo de inquérito do Ministério Público Federal por possível omissão nesse trecho da rodovia....

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenasCongresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
20/10/2022

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A Lei nº 14.458 vigorará até o próximo dia 31 de dezembro e o ministro da Justiça e Segurança Pública poderá editar atos complementares para o cumprimento da mesma....

Keitton Pinheiro vai gastar quase R$4 milhões em limpeza públicaKeitton Pinheiro vai gastar quase R$4 milhões em limpeza pública
22/07/2022

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A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 22, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM)....

Inquérito apura prática de ofensa aos princípios da administração pública em  ItapirangaInquérito apura prática de ofensa aos princípios da administração pública em  Itapiranga
08/07/2022

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A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 8, no Diário Oficial MPAM....

PF publica normas de proteção a pré-candidatos à PresidênciaPF publica normas de proteção a pré-candidatos à Presidência
12/05/2022

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Caso haja risco de ameaças concretas e o pré-candidato decida se expor, o próprio político deve assumir responsabilidade ...

TCE-AM erra e publica condenação inexistente de vereador de TeféTCE-AM erra e publica condenação inexistente de vereador de Tefé
27/04/2022

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João Paulo Rodrigues Nascimento, teve a prestação de contas julgada irregular pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e terá que devolver aos cofres públicos o total de ... ...

Em evento nacional, Amazonas é destaque na execução de Transferência de Recursos e Contratações na Segurança PúblicaEm evento nacional, Amazonas é destaque na execução de Transferência de Recursos e Contratações na Segurança Pública
30/03/2022

Em evento nacional, Amazonas é destaque na execução de Transferência de Recursos e Contratações na Segurança Pública

Evento é realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ...

MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governoMP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo
28/03/2022

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Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisó... ...

Governo publica decreto que reduz IPI em até 25%; só neste ano, perda de arrecadação será de R$ 19,5 biGoverno publica decreto que reduz IPI em até 25%; só neste ano, perda de arrecadação será de R$ 19,5 bi
25/02/2022

Governo publica decreto que reduz IPI em até 25%; só neste ano, perda de arrecadação será de R$ 19,5 bi

Imposto incide sobre produtos industrializados, tem diferentes alíquotas e é repassado ao consumidor. Decreto foi publicado nesta sexta-feira (25) em edição extra do "Diário Oficial da União". ...

Dívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRFDívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRF
24/07/2018

Dívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRF

A constatação é de auditoria do TCU que avaliou os fatores para a evolução da dívida pública no período de 2000 a 2017. Houve aumento de R$ 1,9 trilhão na ... ...