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O defeso do tambaqui começou em 1º de outubro de 2024 e seguirá até 31 de março de 2025...
Intuito é antecipar orientações para a proteção das “caretinhas”, vestígios de civilizações antigas e gravuras rupestres que reapareceram devido à estiagem severa no estado...
Além dessas autoridades, o fórum reunirá representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, bem como especialistas de instituições renomadas...
O projeto de lei (PL) 13/2024 ainda será incluído na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF)....
Em reunião no dia 16 de julho, órgão ambiental se comprometeu com avaliação de adequação do plano ...
Trata-se da décima primeira fase Operação Aifa ...
A medida provisória segue para o Senado ...
Reunião destaca parceria e compromisso do MPAM em garantir segurança e justiça às vítimas e testemunhas em situação de ameaça. ...
A lei já veda o contato visual do depoente com o suposto autor no momento do depoimento especial....
A proposição concede o direito de ingresso e de permanência do cão protetor em meios de transporte e estabelecimentos abertos ao público, conforme regulamento sobre identificação e treinamento do protetor ... ...