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Chamado de 'grande aliado' do governo, cacique alagoano não poupou elogios ao atual presidente: 'tino de administrador' ...
Na prática, a AGU alegou que o convênio do Confaz adota “um heterodoxo ‘fator de equalização’ de carga tributária para cada estado”...
Esforços de reformulação não vão pra frente e o sistema continua o mesmo....
O curso tem objetivo de promover conhecimento de leis sobre o combate à violência política de gênero...
Estudo da Luminate em parceria com as pesquisadoras Esther Solano e Camila Rocha ajuda a explicar desengajamento de pessoas jovens com as eleições de 2022...
Ela deve ser substituída a partir de 25 de julho pelo advogado Daniel Pereira, que trabalha com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ... ...
O juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial, Marcelo Manuel da Costa Vieira, julgou improcedente, nesta segunda-feira, 18/04, o pedido para pagamento de indenização pecuniária em face de prejuízos ... ...
Na manhã desta sexta-feira, 1, o ex-deputado federal Cabo Daciolo se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio de Janeiro. Ainda não se tem informação se Cabo Daciolo irá disputar ... ...
Na Manhã deste sábado, 2, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) fez uma publicação em suas redes sociais onde se referiu presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente ... ...
Com isso, a PEC 18/2021, de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), será encaminhada à promulgação. ...