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Manaus,

Política Nacional

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13/08/2024

MPF destaca importância da Política Nacional de Cuidados Paliativos como nova fase de humanização do SUS

O foco principal é aliviar a dor e outros sintomas físicos e psicológicos, proporcionando conforto e bem-estar durante o processo de adoecimento....

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04/07/2024

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado

 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que a proposta é uma alternativa no enfrentamento dos incêndios como os que atingem o Pantanal....

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16/05/2024

Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Proposta traz várias recomendações da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional ...

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13/03/2024

CMA aprova reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

A matéria altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997). Pelo texto original, “nenhuma água de melhor qualidade, a menos que exista em excesso, deverá ser empregada ... ...

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31/01/2024

Projeto incentiva agricultura familiar na produção de biocombustíveis

A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei 13.576, de 2017....

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12/01/2024

Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara ...

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integralNova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
26/07/2023

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta ...

Comissão de Inteligência vota Política Nacional de Defesa nesta quartaComissão de Inteligência vota Política Nacional de Defesa nesta quarta
13/12/2021

Comissão de Inteligência vota Política Nacional de Defesa nesta quarta

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) tem reunião secreta na quarta-feira (15) para votar a proposta da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de ... ...