Olá, o que procuras?
Ao confirmar os efeitos da sentença italiana no Brasil, o colegiado entendeu que a decisão estrangeira cumpriu os requisitos legais para ser homologada no Brasil, ...
Decisão judicial foi tomada em audiência de conciliação realizada no âmbito de ações civis públicas movidas pelo MPF em 2017 e 2020 ...
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 ...
Na hipótese de roubo, a pena terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado....
A defesa de Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, considerou a decisão contra a sentença máxima como “milagre” ...
Ministro Flávio Dino declarou que a solicitação foi enviada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a Constituição Federal ...
Todavia, também tem se tornado comum os próprios atletas manifestarem apoio as causas em seus perfis, visando aproveitar seus respectivos engajamentos para elevar a pauta das ideias que defendem....
Nesta quinta-feira, 3, o Plenário do STF deu início ao julgamento da Ação Penal (AP) 864, onde o deputado federal é acusado de crime de peculato....
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma ...
O projeto foi batizado em homenagem ao garoto de 4 anos assassinado no ano passado no Rio; mãe e padrasto estão presos e vão a júri popular ...