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Municípios de Roraima onde terra Yanomami está localizada receberam milhões de reais em emendas parlamentares nos últimos três anos ...
Relatório precisou ser alterado para incluir as mudanças aprovadas na PEC do Estouro, com incremento de R$ 145 bilhões no teto constitucional de gastos ...
O texto prevê a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família e aumento real do salário mínimo a partir de ... ...
Após acordo com governo, Câmara aprovou redistribuição dos R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto. Metade seguirá nas mãos do relator-geral ...
A mudança na destinação dos recursos foi definida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator....
Sessão será retomada com o voto do ministro Ricardo Lewandowski e, depois, do ministro Gilmar Mendes ...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo prefeito David Almeida, que define o que será destinado para cada área, foi aprovado nesta sexta-feira, 16/12, pela Câmara Municipal de ... ...
STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; Rosa Weber votou para declarar a inconstitucionalidade ...
Análise começou na semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais de interessados no processo ...
Com a proposta, o novo governo terá um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de ... ...
