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A solicitação atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar o direito público de acesso à educação ...
A medida inclui afastamento temporário do poder familiar, busca e apreensão da criança para a realização de tratamento na unidade hospitalar do Município ou, na falta de recursos médicos mais ... ...
A Promotora de Justiça Sara Gama, especialista no campo, elucidou a origem e a importância da aplicação precisa e análise do Formulário Nacional de Avaliação de Riscos....
Também estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão...
O Projeto IDH+ tem o objetivo de apresentar um diagnóstico dos indicadores utilizados oficialmente para medir o IDH em cada município do Amazonas....
O IC foi instaurado pelo Promotor de Justiça Vinícius de Souza, que está respondendo pela 1ª Promotoria do município....
As investigações revelaram que servidores municipais, seus familiares, além de outros particulares desviaram recursos municipais e transferiam tais recursos para contas pessoais e de terceiros....
Além de homicídio qualificado, trio também é condenado por associação criminosa e fraude processual...
Além da regular composição e funcionamento do conselho, a investigação apura também eventual desvio de finalidade ocorrido na realização de viagem feita por conselheiros de Saúde a Manaus...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou que o leilão é uma medida eficiente para a destinação adequada desses veículos, além de possibilitar a recuperação de ... ...