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Manaus,

marco temporal

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na JustiçaCongresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
04/01/2024

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição ...

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os PoderesEm 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
02/01/2024

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes

O tema marco temporal passou por análises e decisões no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, que debateram publicamente a questão....

Marco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do vetoMarco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do veto
15/12/2023

Marco temporal: bancada do Amazonas se divide na votação do veto

Aziz, que coordena a bancada, afirmou que não iria votar contra os indígenas do estado que possuem 77 etnias diferentes...

Aprovação do marco temporal nega espírito da Constituição, diz professorAprovação do marco temporal nega espírito da Constituição, diz professor
28/09/2023

Aprovação do marco temporal nega espírito da Constituição, diz professor

Sampaio explicou os próximos passos deste projeto de lei e chamou a atenção para os efeitos negativos que ele pode causar aos povos originários até que seja considerado inconstitucional....

Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz TeixeiraFim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
22/09/2023

Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira

Um momento importante marcado pela luta pela garantia dos direitos dos povos originários do nosso país”, escreveu Teixeira em publicação nas suas redes sociais....

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenasSTF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
22/09/2023

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. ...

STF pode formar hoje maioria contra marco temporalSTF pode formar hoje maioria contra marco temporal
21/09/2023

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h ...

Marco Temporal: lideranças de diversos povos indígenas reúnem em BrasíliaMarco Temporal: lideranças de diversos povos indígenas reúnem em Brasília
20/09/2023

Marco Temporal: lideranças de diversos povos indígenas reúnem em Brasília

Marco Temporal julgamento do STF sobre terras indígenas...

STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenasSTF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
20/09/2023

STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar ... ...

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJMarco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
24/08/2023

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ

Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar....