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16/01/2024

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

Última correção de valores foi feita em 2013 ...

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16/01/2024

Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano....

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15/01/2024

Lula sanciona lei que define bullying e cyberbullying como crimes

A nova lei ainda aumenta em 2/3 (dois terços) a pena para quem matar uma criança menor de 14 anos em uma escola, seja pública ou privada....

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15/01/2024

Lula recebe presidente do Paraguai e discute acordo de Itaipu nesta segunda (15)

Em encontro no Palácio do Itamaraty, chefes de estado devem negociar o impasse em torno da tarifa da usina ...

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11/01/2024

Ministros voltam à Terra Indígena Yanomami após reunião com Lula

Governo anunciou novas medidas contra a tragédia humanitária ...

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08/01/2024

Combustível do futuro: conheça gasolina sem petróleo proposta por Lula

Além disso, propõe um marco regulatório para os combustíveis sintéticos no Brasil, já produzidos em escala limitada, inclusive na Petrobrás....

Lula somou o correspondente a dois meses em viagens ao exterior durante 2023Lula somou o correspondente a dois meses em viagens ao exterior durante 2023
03/01/2024

Lula somou o correspondente a dois meses em viagens ao exterior durante 2023

Segundo levantamento feito pela CNN, o presidente somou, contando com o tempo gasto para deslocamento, 64 dias em atividades no exterior....

Lula veta obrigação do governo de pagar emendas em prazo específicoLula veta obrigação do governo de pagar emendas em prazo específico
02/01/2024

Lula veta obrigação do governo de pagar emendas em prazo específico

A lei orçamentária foi sancionada com diversos vetos, entre eles, o dispositivo que estabelecia que os recursos para pagamento de emendas individuais e de bancada estadual deveriam ser empenhados até ... ...

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o CongressoRelatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso
29/12/2023

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso

Contra decisão do Poder Legislativo, Executivo editou Medida Provisória que prevê a volta gradativa da oneração ...

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos AgrotóxicosLula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
28/12/2023

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

País é o maior consumidor dos produtos no mundo ...