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07/11/2024

11 Projetos de Lei foram discutidos durante reunião na Câmara Municipal de Manaus

Dos 11 PLs apresentados, sete foram aprovados pelos membros da comissão...

Roberto Cidade comanda votação que apreciou 64 matérias legislativas, entre elas o PL que fortalece o turismo sustentável no AmazonasRoberto Cidade comanda votação que apreciou 64 matérias legislativas, entre elas o PL que fortalece o turismo sustentável no Amazonas
06/11/2024

Roberto Cidade comanda votação que apreciou 64 matérias legislativas, entre elas o PL que fortalece o turismo sustentável no Amazonas

Na votação desta terça-feira também foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado presidente...

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16/02/2024

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dessa forma, as relações externas ao ambiente escolar podem auxiliar na luta contra as violências que, a cada ano, interferem na vida de um número cada vez maior de crianças ... ...

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5GMenos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G
29/01/2024

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão....

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24/01/2024

Leis de George Lins fortalecem educação no Amazonas

Um dos projetos do deputado que viraram leis introduz a educação financeira na escola. ...

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16/01/2024

Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano....

Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e municípioPresidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município
20/12/2023

Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município

As leis envolvem atividades de CACs ou asseguram o porte a categorias profissionais específicas. ...

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuoSTF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
19/05/2023

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo

Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União. ...

Prefeitura de Manaus sai na frente na aplicação de leis de fomento à culturaPrefeitura de Manaus sai na frente na aplicação de leis de fomento à cultura
25/11/2022

Prefeitura de Manaus sai na frente na aplicação de leis de fomento à cultura

Dos encontros, sairão os critérios que nortearão os futuros editais de financiamento....

ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicaçõesICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
13/10/2022

ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais ...