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Plenário decidirá se confirma liminar do ministro Gilmar Mendes para suspender decisões que consideraram ilegítimas intervenções do MP no esporte. ...
Ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para analisar o caso do senador paranaense ...
Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) se manifestou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal....
Por fim, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, também se manifestou contra a exigência de retirada do véu para a identificação....
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual....
Os magistrados usam a tradicional toga preta durante a sessão, assim como o representante do Ministério Público, que usa a beca na mesma cor. ...
Após as sustentações, o relator da ADI, desembargador Jorge Lins, pediu a suspensão do julgamento para analisar as questões trazidas pelos representantes dos órgãos e entidades no plenário. ...
O processo discute se a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) impõe o sigilo dos dados....
Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites....
