Connect with us

Hi, what are you looking for?

Manaus,

julga

stf_1908200973stf_1908200973
06/02/2024

STF julga demissão em empresa pública, traje religiosos em CNH e sobras eleitorais

Os ministros se reúnem nas sessões plenárias nas tardes de quarta e quinta-feira. ...

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verdeEm dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
04/12/2023

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Estão previstas cinco sessões plenárias ...

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiroSupremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
13/09/2023

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José ... ...

TRE julga contas do Avante em Tefé não prestadasTRE julga contas do Avante em Tefé não prestadas
19/06/2023

TRE julga contas do Avante em Tefé não prestadas

O partido é comandado pelo vereador Manuel Situba....

TCE julga nesta terça-feira de irregularidades no uso do Fundeb a contrato para concurso no interiorTCE julga nesta terça-feira de irregularidades no uso do Fundeb a contrato para concurso no interior
12/06/2023

TCE julga nesta terça-feira de irregularidades no uso do Fundeb a contrato para concurso no interior

O tribunal irá apreciar a representação interposta pelo procurador Evanildo de Santana contra a prefeitura de Parintins, em face dos métodos adotados pelo município e pela contratação de uma empresa ... ...

Nomeado por Bolsonaro, ministro Nunes Marques vota pela inocência de Silas no processo da 'rachadinha' Nomeado por Bolsonaro, ministro Nunes Marques vota pela inocência de Silas no processo da 'rachadinha' 
10/11/2022

Nomeado por Bolsonaro, ministro Nunes Marques vota pela inocência de Silas no processo da ‘rachadinha’ 

O Plenário da Câmara ou do Senado irá deliberar, nos termos do art. 55 § 2°, se o condenado deverá ou não perder o mandato....

Justiça julga extinta representação de Braga contra WilsonJustiça julga extinta representação de Braga contra Wilson
25/10/2022

Justiça julga extinta representação de Braga contra Wilson

A informação consta no Mural Eletrônico do TRE-AM....

Justiça julga improcedente direito de resposta de Braga contra Wilson Justiça julga improcedente direito de resposta de Braga contra Wilson 
24/10/2022

Justiça julga improcedente direito de resposta de Braga contra Wilson 

O documento tem como relator o juiz auxiliar nas Eleições Gerais de 2022, desembargador eleitoral Ronnie Frank Torres Stone....

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicasSTF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas
20/10/2022

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas

De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local ...

TCE-AM julga irregular contas de Prefeitura de Fonte Boa; devolução de R$1,4 milhãoTCE-AM julga irregular contas de Prefeitura de Fonte Boa; devolução de R$1,4 milhão
05/10/2022

TCE-AM julga irregular contas de Prefeitura de Fonte Boa; devolução de R$1,4 milhão

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Tribunal de Contas....